Colocar o rosto de qualquer pessoa em vídeos pornográficos É CRIME! NÃO É BRINCADEIRA.

Recentemente uma publicação nos chamou bastante atenção, dada a facilidade, que a proposta apresentava para a concretização de um tipo penal. O título da matéria, no site Canal Tech, era:
“App permite colocar o rosto de qualquer pessoa em vídeos pornográficos;”
Antes de analisarmos os limites da proposta do App, deixa eu te apresentar o art. 216-B do código penal. Ele faz referência ao tipo penal intitulado de DA EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL.

Quanto valem os seus dados?

Dados pessoais

Segundo Manuel Castells (1999), atualmente se vive no capitalismo informacional, em que a base da economia consiste na circulação e no tratamento dos dados pessoais. E segundo o famoso documentário “Dilema das Redes”, apenas duas indústrias chamam seus clientes de ‘usuários’: a das drogas ilícitas e a de softwares, afinal, “se você não estiver pagando pelo produto – você é o produto”.

Queremos ser como China?

Inteligência artificial

6:45. Estava retornando dos meus cinco quilômetros diários de corrida quando meu Smart Watch sinalizou: “Entrada regular de [nome] na escola.” Como acabamos de mudar nosso filho para uma nova instituição de ensino, não esperava essa comunicação, e nem mesmo esse tipo de controle. Então fiquei curioso e só então descobri que eles usam biometria para controlar o acesso das crianças, sinalizando quando eles atravessam as catracas de acesso a área interna. Seguro? Moderno? Inovador? Será?

É possível citação, no Processo Penal, via WhatsApp?

Processo e tecnologia

Muito tem se debatido quanto a validade do referido procedimento, que findou por ser adotado face a flagrante necessidade decorrente do isolamento social posto pela pandemia. E, a gente não poderia ficar de fora desse tema não é mesmo? Pois bem, a questão chegou até o STJ. E....O que decidiu o Tribunal? Tam, Tam, tam.... É possível a utilização de WhatsApp para a citação do acusado?

Como pensar computacionalmente de forma desplugada?

Educação

Você já ouviu falar em pensamento computacional? É um tipo de pensamento analítico, ou abordagem computacional baseada em conceito para resolver problemas, modelagem, situações ou para projetar e implementar sistemas. O pensamento computacional é dividido em quatro elementos. Vamos conhecê-los?

CRIME DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (ART. 154-A DO CP) E as elementares do tipo penal

Crime cibernético

No primeiro texto conversamos sobre as atualizações da Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. E agora vamos analisar as elementares do tipo penal?

ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUANTO AO CRIME DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (ART. 154-A DO CP). Você está por dentro?

Crime cibernético

Recentemente o nosso código penal sofreu uma alteração legislativa. Você está por dentro? Se liga que não foi uma inovação legislativa, mas sim, uma atualização. Ou seja, o tipo penal já existia, porém, sofreu algumas alterações em seu texto legal! O art. 154-A do Código Penal constitui o crime de invasão de dispositivo informático.

AJUDA A NOSSA PESQUISA – Contratos de matrícula escolar e adequação à LGPD

Proteção de Dados Pessoais

Qual é o objetivo deste formulário?
Identificar como você, Pais, Mães, Responsáveis compreendem os contratos de matrícula escolar e, também, como enxergam o cuidado da privacidade das suas crianças e dos seus adolescentes (6 à 18 anos) no ambiente escolar.

Cyberbullying: como se proteger?

Crianças e adolescentes

Você está sendo vítima de cyberbullying? E agora, como agir? Com o aumento da utilização da internet, o fenômeno do cyberbullying, o bullying virtual, se torna cada vez mais comum nos dias de hoje. Por isso, várias iniciativas ao redor do mundo estão visando modos de prevenir as pessoas contra ele e investindo esforços na criação de projetos, instituições e leis com o propósito de ajudar a população a lidar com este problema.

Instagram Youth: Facebook está criando uma versão do Instagram focada para crianças menores de 13 anos

Crianças e adolescentes

Não é novidade que o Facebook é alvo de inúmeras polêmicas e desconfianças quando se trata de violação de dados pessoais. Porém, aparentemente, isso não foi motivo suficiente para impedi-los de planejar e projetar um Instagram voltado para crianças menores de 13 anos de idade.

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NO CRIME DE STALKING?

Crime cibernético

To stalk é um verbo do idioma inglês, que significa perseguir, vigiar. No dia 01/04/2021 foi publicada a lei 14.132/21 que acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, para prever o crime de perseguição, também conhecido como stalking, e revogou o art. 65 da Lei das Contravenções Penais.

Algoritmo evolutivo e estratégia jurídica

Processo e tecnologia

Cada vez mais presente no cotidiano de todas as profissões, o uso de robôs e de inteligência artificial como ferramenta vem se fortalecendo também no meio jurídico. Entretanto, aqui ainda existe grande brecha para implementar modelos já avançados em outros setores, sendo um deles o uso de algoritmos evolutivo.

Cyberbullying, o primeiro passo é a informação

Crianças e adolescentes

A popularização do uso da internet vem crescendo bastante nos últimos anos, trazendo vários pontos positivos para a sociedade atual. Com o uso das redes, é possível comunicar-se e receber informação de maneira rápida, como também interagir com outras pessoas mesmo que estejam do outro lado do mundo. Porém, também existem consequências negativas e preocupantes com relação a essa popularização. Dentre essas consequências, pode-se citar o cyberbullying.

#RESULTADO – Edital de voluntariado PlacaMãe.Org_

Sem categoria

Confira o #RESULTADO do nosso processo seletivo de voluntariado.

Necrofilia robótica da arte e próximos problemas jurídicos

Direitos autorais

Recentemente saiu a notícia de que uma inteligência artificial criou uma nova música da banda Nirvana, tendo analisado os padrões de composição do falecido líder da banda, o Kurt Cobain. Tal notícia não envolve exatamente uma novidade, mas provoca inquietações, pela possibilidade disto se tornar uma tendência. o que você acha?

Edital de voluntariado – PlacaMãe.Org_

CONFIRA A ATUALIZAÇÃO NO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO.
Edital aberto para o Programa de voluntariado da PlacaMãe.Org_. Confira as vagas disponíveis!

O CNJ cria o Balcão Virtual

Judiciário

Recentemente o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o chamado Balcão Virtual, uma forma de comunicação criada para facilitar o atendimento do jurisdicionado e advogados pelas secretarias dos tribunais. Apesar de o ordenamento jurídico já permitir comunicações e procedimentos por meio virtual, o tema traz a característica de inovação, haja vista que qualquer comunicação ainda que virtual, acontecia em molde não instantâneo.

Você compraria o primeiro tuíte publicado no ambiente digital?

Direitos autorais

Desde que os bens de valor cultural passaram a ser inseridos no ciberespaço, tais como pinturas ou músicas que foram digitalizadas, surgem discussões sobre a possibilidade de as ferramentas surgidas com os avanços das tecnologias da informação contribuírem para dois objetivos envolvidos no setor de produção de cultura.

Fake News: origem e conceito

Fake News

Apesar do recente uso do termo Fake News, o seu conceito, prática e consequências vêm de séculos passados.

AVANTE! Mas e a proteção dos dados…como fica?

Proteção de Dados Pessoais

Com a pandemia a gente vem aprendendo a se reinventar, passamos por um processo de desconstrução, reconstrução, adaptação e evolução. Pensando dessa forma, o Tribunal de Justiça de Pernambuco regulamentou o uso do WhatsApp para agilizar atos jurisdicionais.

BUYCOTT: Arma poderosa do NeoConsumidor em rede. Alguém duvida?

Consumo

Nos últimos 10 anos, a escolha ou não de determinadas marcas, produtos ou serviços passou a ser utilizada, cada vez mais, pelos consumidores, como uma arma para defender ideias, valores e posicionamentos políticos, num ambiente de consumerismo político e consumo de ativismo (DOMINGUES; MIRANDA, 2018) crescentes nos grandes centros urbanos mundiais. [...]

Para pensar… limites ao uso das tecnologias

Educação

Hoje estamos mais do que nunca imersos em um mundo coberto de ferramentas tecnológicas para realizar as nossas tarefas do cotidiano. Se você quer tomar um café, Alexia, a inteligência artificial da Amazon, pode fazer para você, se queremos abrir as janelas da sala, dê o comando e ela também poderá fazer. Temos uma secretária para cada coisa. Isso parece maravilhoso, não? Porém, ainda precisamos pensar mais um pouco sobre para aonde estamos indo.

Legal data Science e a substituição de personas no mercado de trabalho.

Inteligência artificial

Estamos auxiliando o processo de aprendizagem de máquina a fim de substituirmos a nós mesmos? Quais ações, hoje, nós já não desempenhamos por utilizar artefatos tecnológicos munidos de internet e aplicativos que “suprem” as nossas necessidades?

Política de Privacidade do WhatsApp. A decisão é sua… E aí, vale a pena?

Desde já, é importante deixar claro que a intenção do texto não é informar se o aplicativo do WhatsApp é bom ou ruim ou se você, leitor, deve ou não utilizar. O texto traz apenas pontos importantes da Política de Privacidade do WhatsApp e você fará a sua reflexão e irá tomar a sua própria decisão.

Participe da pesquisa – Você, sua criança/adolescente e a internet

Que a tecnologia é utilizada por nossas crianças e adolescentes e muitas vezes não sabemos bem como organizar ou limitar esse acesso isso a gente já cansou de ver, ouvir, falar, etc. A PlacaMãe.Org_ tem realizado diversas atividades em prol de uma qualidade no uso das tecnologias. Que tal você fazer parte disso tudo?

As relações de trabalho e os dados pessoais

Muitos não sabem como lidar com as questões trabalhistas e os dados pessoais, sejam os candidatos (as) às vagas ou empregados (as), sejam os empregadores ou empregadoras durante o processo de contratação ou durante a execução dos contratos. O fato é que, a partir da Lei Geral de Proteção de Dados, as relações necessitarão de um tratamento cautelo, isso inclui as trabalhistas também. Os recrutamentos para preenchimento de vagas e os próprios contratos de trabalho firmados devem observar as normas de proteção de dados.

Sobre as Transferências de Tecnologia

Nestes tempos de intensas inovações tecnológicas, seja elas quais forem, mas em especial as voltadas para a informação e para a saúde pública, houve significativo aumento de atenção, discussão e conhecimento sobre as transferências de tecnologia. Mas afinal, o que isto representa?

A quem você confiaria o acesso irrestrito a toda a sua vida virtual? – Herança Digital e Testamento

Já publicou fotos, filmagens, disponibilizou informações em sites, teve conversas virtuais? E suas músicas e livros, são digitais? Então, posso afirmar que você, assim como eu e grande parte da população, tem uma INFINIDADE de bens digitais. Já ouviu falar em herança digital e testamento? Vamos conversar um pouco sobre isso!

Se a internet é das pessoas, o que estão fazendo com os nossos direitos, sentimentos e capacidades?

Quando me perguntam se eu amo a internet, sempre respondo que amo o que a internet pode me proporcionar, mas que isso não quer dizer que eu a ame. É diferente!

Atividade infantil no Youtube é trabalho? (YouTuber mirim)

Crianças e adolescentes

A internet de fato causa um deslumbramento nas pessoas, principalmente nas crianças, que têm a sua frente uma infinidade de possibilidades de interação e atividades em seu cotidiano. Porém, é preciso observar bem essas infinidades e suas influências no desenvolvimento das crianças e adolescentes.

5 princípios éticos para uso da inteligência artificial no Judiciário

A Comissão Europeia Pela Eficiência da Justiça (CEPEJ) publicou uma cartilha de ética sobre o uso de Inteligência Artificial em sistemas judiciais. O documento lista cinco princípios que devem guiar o desenvolvimento e a regulação de soluções tecnológicas para o Judiciário. Confira a cartilha a partir do "Download do PDF".

Livro: Evoluamos_

Evoluamos_ retrata a essência da PlacaMãe.Org_ e de todo projeto que desenvolvemos. Download gratuito. Aproveita!

Tecnologia inclusiva e inclusão tecnológica

Você já ouviu falar em tecnologia inclusiva ou inclusão tecnológica/digital? Será que existe alguma diferença entre esses termos? Apesar de parecerem ser a mesma coisa, os termos possuem suas particularidades. Então, que tal analisarmos mais especificamente cada um?

FaceAPP

O app que já mostrou muitas caras enrugadas agora está de volta revelando sua versão em outro gênero! Por este já ter apresentado problemas de privacidade, vamos falar sobre uso de dados pessoais? Se você acredita ser somente mais uma brincadeira, continua lendo!

Relatório do CNJ – IA do Poder Judiciário

O relatório traz uma perspectiva de como está o nosso Judiciário (brasileiro) frente ao desenvolvimento da inteligência artificial.

Covid-19, Revolução digital e capitalismo – resenha sobre o texto do Prof. João Paulo Allain

Diferentes são as perspectivas que precisamos pensar sobre os dados disponibilizados por nós no meio ambiente digital. Meu Professor, João Paulo Allain Teixeira, publicou um capítulo de um livro em que ele faz uma reflexão sobre a COVID-19, a revolução digital e o capitalismo global. Uma perspectiva decolonial da pandemia que estamos vivenciando. Com a sua solicitação e autorização, disponibilizo aqui minhas impressões sobre o texto e minhas reflexões sobre o conteúdo.

Segurança Digital – cartilha

Material

Resultado de uma Live maravilhosa entre a PlacaMãe.Org e o CEPI da FGV Direito/SP sobre segurança digital.

Revisitando as mães

Muito já se disse sobre a mãe, sobretudo do ponto de vista do filho. Isto considerando que quando um escritor escreve ou quando um pintor retrata uma mãe, está de certa forma falando da mãe que tem na sua cabeça, aquela de sua infância. Mãe desejada por vezes odiada, mãe que o acalentou, mas que também o frustrou. Mas e a mãe? O que ela tem a dizer sobre isto?

O futuro e as profissões – material do Chipset

Material

O resultado do nosso encontro maravilhoso no dia 29/04/2020 (Chipset sobre o futuro e as profissões).

Dados, Saúde, Privacidade e COVID-19

O tema da Live, do dia 15/04/2020, foi “Saúde, Dados e Covid-19: Mitos e Verdade.” O bate-papo entre Paloma Saldanha, CEO da PlacaMãe.Org_, e Camila Vilela, advogada especialista em Direito e Tecnologia da Informação, nos rendeu diversos pontos que serão abordados nesse texto.

Inteligência artificial e Educação

Não há nenhuma dúvida que o papel dos professores em sala de aula mudou ao longo dos últimos anos. Com o advento da tecnologia, a inovação na educação passou a ser uma realidade diária. Novas ferramentas surgem a todo instante e tornam aquela antiga fórmula com aulas expositivas e alunos espectadores cada vez mais ultrapassada. Concordam?

Mercado de trabalho: Robôs versus Humanos

Você já imaginou chegar em sua empresa para mais um dia normal de trabalho e ser informado que a sua função será realizada por um robô a partir de agora? Se ainda não pensou nisso, talvez seja hora de refletir sobre essa possibilidade.

Evoluamos_ com 30% de desconto

O mês do consumidor chegou e a PlacaMãe.Org_ dá a você a oportunidade de adquirir o livro Evoluamos_ com 30% de desconto. Como sempre, o valor pago pelo livro será revertido para auxiliar os nossos projetos voluntários que hoje se definem como capacitação de alunos da rede pública da região metropolitana do Recife sobre o contexto da internet, seus limites e as responsabilidades advindas do seu uso.
A promoção vai até dia 31/03/2020.

Aproveite e evolua duplamente!

Dicas de aplicativos inclusivos

Você sabia que as pessoas com deficiência podem viver com autonomia, exercendo seus direitos como todas as pessoas que não tenham deficiência? É possível e é um direito!

Decidiu cair na folia e levar o celular? Então, se liga nas dicas!

Internet

Atualmente, a tecnologia está em toda parte. No bolso do folião, por exemplo, uma pequena-grande ferramenta está presente: o celular. Quem não gosta de tirar uma selfie ou postar nos stories com a localização do bloco da vez? Além do bolso, nas próprias ruas mecanismos estão postos para monitoramento, tanto com relação a violência quanto para o entretenimento E ainda tem aquele “folião” que não está nas ladeiras de Olinda, mas não deixa de “brechar” o que todo mundo tá fazendo lá.

Então, decidiu cair na folia e levar o celular? Então, se liga nas dicas!

A tecnologia nos Tribunais: aliança ou desconfiança?

Judiciário

Os processos judiciais passaram por uma verdadeira transformação nas últimas décadas, a antiga advocacia tornou-se refém de calhamaços de papeis, carimbos e assinaturas, até quando percebeu que todo aquele esforço e protocolos físicos, além de sacrificar a rotina dos operadores do Direito, não era mais compatível com o desenvolvimento tecnológico e não trazia qualquer benefício seja para o profissional, seja para quem busca a tutela jurisdicional.

A “brincadeira’ que derruba e as consequências que ela causa

Educação

Como nos disse La Taille, precisamos educar as nossas crianças e adolescente para que consigam identificar quando o limite é um convite a passar para o outro lado, ou, pelo contrário, uma ordem para permanecer de um lado só.

A cibercultura escravizou o ser humano?

Educação

“Isto é muito Black Mirror”......
depois do sucesso da mencionada série disponível no streaming da Netflix, esta frase passou a ter significado quando nos deparamos com situações envolvendo aplicativos, internet e inovações tecnológicas em geral, que fogem da compreensão que temos, ou tínhamos, dos limites desta nossa relação com o desenvolvimento tecnológico.

Você é um Prosumidor?

Consumo

Está pronto para o prossumerismo?
A cultura participativa vem transformando a vida das pessoas nas suas relações profissionais, pessoais, com os poderes públicos, com a mídia e também com as empresas e as marcas.

Educação no Séc XXI

Educação

Todas as gerações de pais e mães sentiram dificuldades na educação de seus filhos. Entretanto, esta geração que educa em pleno século XXI parece enfrentar desafios ainda mais evidentes: educamos crianças e adolescentes muito diferentes daqueles que fomos; crianças e adolescente que estão plenamente conectados, tendo acesso a uma gama de informações muito distantes daquelas que tínhamos quando éramos como eles.

Internet: O que é e como ela chega até você?

Internet

O que seria a internet, já parou pra pensar?
Criada por universitários num contexto de guerra, a essência da internet (que na época ainda nem tinha esse nome) sempre foi a comunicação. Isso porque se buscava naquele período um meio de comunicação que “sobrevivesse” a ataques nucleares.

O peso das nossas omissões

Educação

Pernambuco foi a primeira capital do país a ter uma legislação estadual sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica.

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Educação

“Bom dia...”, “Boa tarde...”, “Boa noite...”. É desta forma que nós tradicionalmente nos cumprimentamos, seja pessoalmente ou por comunicações formais ou informais. Mas, de um tempo para cá, cumprimentos pessoais viraram raros, ou, pelo menos, se tornaram menos frequentes que cumprimentos postados [...]