Abertura de Direitos Autorais na Internet para satisfação de direitos de livre expressão e participação cultural

Direitos autorais

Responsabilidade Cultural das Empresas pelos Direitos Autorais na Cultura do Livre Acesso

Direitos autorais

Direitos Autorais e valor de uso da cultura na crise social do coronavirus

Direitos autorais

Gamificação e Criatividade para a formação em Direito na Cibercultura

Educação

Desenvolvimento de uma cultura democrática na internet pelo princípio da autodeterminação informativa

Proteção de Dados Pessoais

Privacidade e vigilância: A COVID-19 como justificativa e a sociedade como fruto da colheita digital.

Proteção de Dados Pessoais

Transformações no pensamento jurídico e nos direitos autorais pela cibercultura

Direitos autorais

A validade do procedimento judicial sob a influência do deep learning

Processo e tecnologia

Processo Judicial eletrônico e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Novidades, ilegalidades e inconstitucionalidades.

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Pessoa com deficiência e atuação processual: O exercício de direitos fundamentais

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Acesso à justiça contemporâneo: PJE e a manutenção do Jus Postulandi

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Uma análise comparativa sobre a prova eletrônica, meios eletrônicos e documentos eletrônicos no direito processual civil da Espanha e Brasil

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Vida e morte no cotidiano Cibercultural

Proteção de Dados Pessoais

O alcance da penhora sobre o banco de dados de uma empresa judicialmente executada

Processo e tecnologia

A garantia constitucional À produção de provas e o artigo 384 do novo cpc

Processo e tecnologia

“Que eu me organizando posso desorganizar; que eu desorganizando posso me organizar”: a blockchain deslocando as identidades culturais nacionais e descentralizando o Estado

Blockchain

Direito e inteligência artificial: o efeito catraca e a pós-humanidade

Inteligência artificial

Processo Judicial eletrônico: a segurança jurídica processual e os riscos da sociedade da informação

Processo e tecnologia

O papel do DPO (Encarregado) no uso ético de dados pessoais: decisões automatizadas

Proteção de Dados Pessoais

E-book “O que estão fazendo com os meus dados? A importância da Lei Geral de Proteção de Dados”

Ebook gratuito

Ebook “Direitos e transformações em uma sociedade hiperlinkada”

Ebook gratuito

Inteligência artificial e o uso processual de algoritmos

Processo e tecnologia

Estado de Direito e Tecnopoder

Direito Constitucional

[Livro] Estudos em Direito Digital

Ebook gratuito

2022. Obra coletiva organizada por Paloma Mendes Saldanha, Alexandre Saldanha, Alexandre Pimentel e Sérgio Torres Teixeira para divulgação de pesquisas em desenvolvimento sobre Direito digital.