20/09/2021 – Direitos autorais
Transformações no pensamento jurídico e nos direitos autorais pela cibercultura
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A temática trabalhada neste artigo envolve a forma como o sistema jurídico se baseia em dogmas, tanto em termos gerais do ordenamento jurídico quanto em seus ramos específicos. Esta intrínseca racionalidade do sistema jurídico pode fazer desaparecer a necessária análise crítica dele e da interpretação de suas normas conforme as demandas sociais de um determinado contexto. O objetivo proposto neste trabalho é contribuir para o debate sobre a compatibilidade de velhos dogmas jurídicos com características da chamada cibercultura, abordando mais especificamente a adequação do sistema de direitos autorais em relação a novos comportamentos sociais surgidos com o amadurecimento das tecnologias da informação, em outros termos, sua compatibilidade com a internet e novas dinâmicas sociais com ela surgidas.

Alexandre Saldanha

CCO - Diretor de conteúdo do PlacaMãe.Org. Doutor em Direito pela UFPE com ênfase em direitos autorais, culturais e cibercultura. Mestre em Direito pela UFPE. Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e da Universidade de Pernambuco - UPE.

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