20/09/2021 – Processo e tecnologia
A validade do procedimento judicial sob a influência do deep learning
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O presente artigo traz como temática a influência da inteligência artificial, em seu modo Deep Learning, nos requisitos de validade dos procedimentos judiciais. O estudo foi realizado a partir de uma revisão de literatura tanto da área jurídica quanto da área informática no intuito de entrelaçar conteúdo, trazer para o debate conceitos e opiniões das duas áreas e alcançar seu objetivo de analisar a legitimidade do robô perante os procedimentos judiciais realizados em plataformas de processo eletrônico. Como resultado a pesquisa traz a percepção de que o Deep Learning pode proporcionar interações ou conexões diretas entre o advogado-robô e o sistema de processo eletrônico chegando a criarem em parceria uma linguagem criptográfica desconhecida pelo ser humano. A referida criação pode ser analogamente entendida como as atividades maliciosas obscuras aos seres humanos que modificam o conceito de segurança jurídica processual e, por conseguinte, deturpam a ideia de um procedimento judicial válido e automatizado sob a influência da Deep Learning.

Paloma Mendes Saldanha

CEO - Diretora Executiva do PlacaMãe.Org. Doutora em Direito pela UNICAP com ênfase na aplicabilidade da inteligência artificial no Judiciário brasileiro. Mestre em Direito Processual pela UNICAP com ênfase em cybersegurança.

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