05/10/2021 – Proteção de Dados Pessoais
Vida e morte no cotidiano Cibercultural

O presente trabalho, realizado em tom mais ensaístico do que sob os moldes dos rigores metodológicos, busca contar uma história em perspectiva jurídica, mais especificamente uma história passada em ambiente digital na qual o personagem principal nascerá, crescerá e terá que morrer para que os objetivos do texto sejam alcançados. A ideia do trabalho é a de analisar as formas como a personalidade jurídica se manifesta em ambientes digitais, desde seu surgimento até seu provável (ou improvável) sumiço. As questões enfrentadas não necessariamente refletem as tradicionais lições do direito privado sobre como adquirir personalidade, como empreender segundo autonomia e quais são as consequências do falecimento de uma pessoa. Mas sim, a proposta é a de verificar se este caminho natural do ser humano também ocorre em ambiente digital e quais são as regras, jurídicas ou não, que incidem neste caminho. Neste já final de segunda década do século XXI, inúmeras práticas sociais ocorrem em ambiente digital, como um amadurecimento daquilo que caracteriza a algum tempo a chamada sociedade da informação (ou sociedade em rede), ou um desdobramento possível do crescimento da cibercultura. Tanto sociedade em rede quanto cibercultura são expressões não tão recentes (o livro de Pierre Levy chamado “Cibercultura consta como sendo lançado em 1999), que representam novas características do desenvolvimento social humano, considerando suas relações com as inovações nas tecnologias da informação, em especial a rede mundial de computadores. Com o amadurecimento histórico, diversos comportamentos humanos são realizados em e no ambiente digital criado por esta rede, variando desde a arte da sedução até relações de trabalho, passando por criação de conteúdo e hábitos de leitura. Assim, em sentido amplo, “existe vida” na rede. Hoje é possível não sair do quarto e interagir com pessoas, e empreender numa atividade empresarial, e se atualizar das notícias, e até sumir tentando não deixar rastros. Então, a proposta deste trabalho é a de analisar como este possível cotidiano cibercultural, expressão aqui utilizada como cotidiano ambientado nas redes digitais, faz desenvolver uma espécie de personalidade jurídica. Num primeiro momento, analisaremos se é possível falar numa personalidade digital própria e em que momento ela possivelmente surge. Uma vez criado nosso personagem (uma avatar, ou um participante de algo com oum gigante “sim city”), analisaremos como este personagem desenvolve suas ações cotidianas, tais como acesso à informação, empreendimentos, crescimento econômico etc. Tendo uma vida longa e próspera ou não, será necessário por fim ao personagem, para que sejam analisadas as questões envolvendo herança digital e o destino dos dados deixados pelo personagem. Comecemos então nosso percurso.

Para ter acesso a este artigo é necessário adquirir a obra no link: https://www.amazon.com.br/Direito-Morte-Carolina-Valen%C3%A7a-Ferraz/dp/8595303738

Alexandre Saldanha

CCO - Diretor de conteúdo do PlacaMãe.Org. Doutor em Direito pela UFPE com ênfase em direitos autorais, culturais e cibercultura. Mestre em Direito pela UFPE. Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e da Universidade de Pernambuco - UPE.

Paloma Mendes Saldanha

CEO - Diretora Executiva do PlacaMãe.Org. Doutora em Direito pela UNICAP com ênfase na aplicabilidade da inteligência artificial no Judiciário brasileiro. Mestre em Direito Processual pela UNICAP com ênfase em cybersegurança.

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