Mesmo parecendo algo muito subjetivo, a ética de um povo está estampada em seus costumes, suas regras, seus modos de vida, suas críticas e seus pensamentos. E na era da cibercultura, na qual os espaços públicos e privados se confundem ou tendem a se confundir, na qual os valores monetários e éticos se redefinem para reafirmar uma necessidade de permanências Saldanianas[1] e desconstruções Derridarianas[2], isso não seria diferente. Mas qual será a ética construída ou comprada na era da hiperconectividade? Quem são os atores que correspondem, ou tentam corresponder, aos reflexos éticos de sua sociedade? Como o Direito responde a esse contexto? Ética só existe uma?

Este artigo possui como temática a atuação ético-profissional de determinados atores jurídicos que nasceram junto com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em um contexto de ciberculturalização de empresas e de suas tomadas de decisão. Assim, todo o texto foi trabalhado no intuito de responder ao problema do papel do Data Protection Officer (DPO) no uso ético dos dados pessoais e como as decisões automatizadas são afetadas diante do padrão ético estabelecido.

Para isso, foi necessário, em um primeiro momento, entender o que é ética, o que é a cibercultura e como esses dois itens interagem fazendo ou construindo a sociedade que temos hoje. Em um segundo momento, se fez interessante entender a ética no tratamento dos dados pessoais como algo além das boas práticas e das questões de privacidade. Só assim poder-se-ia chegar a discutir, questionar ou entender, em um terceiro momento, a existência ou não de um papel ético, bem como de quem seria a ética praticada: do DPO ou da empresa que o contratou? Esse questionamento leva à reflexão sobre a existência ou não de uma só ética.

Por fim, a hipótese levantada é a de que entender a visão estratégica dada, por cada empresa e pelo ordenamento jurídico brasileiro, ao tratamento dos dados pessoais significa entender não só a ética utilizada em uma decisão automatizada, mas também a ética comprada ou construída por aquela nação, o que faz com que o presente estudo resulte em uma definição de padrão ético a ser utilizado não só na atuação do DPO, mas nos sistemas de decisões automatizadas.

^[1]     .  Referência aos estudos do Professor Nelson Saldanha em suas obras “Ordem e hermenêutica” e “O jardim e a praça”.

^[2]     .  Referência aos estudos de Jean Jacques Derrida ao tratar de desconstruções da linguagem em sua obra “De la gramatologia”.

Para ter acesso ao texto na íntegra: https://www.amazon.com.br/Data-Protection-Officer-Encarregado-pr%C3%A1tica-ebook/dp/B091FRLKZW/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&dchild=1&keywords=data+protection+officer+encarregado+teoria+e+pratica+de+acordo+com+a+lgpd&qid=1633445776&s=books&sr=1-1