Este trabalho foi escrito no decorrer do confinamento proposto como um dos caminhos de enfrentamento da pandemia do coronavirus que, na primeira metade de 2020, gerou uma crise sem precedentes em diversas áreas dos sistemas sociais, como o de saúde e educação, por exemplo. Mas a proposta aqui apresentada é a de refletir sobre como em situações caóticas e críticas como esta, o valor de uso da produção cultural pode ser redimensionado, aumentando o acesso à cultura e a necessidade de fruição da arte, satisfazendo vazios humanos preenchíveis. Daí que os direitos autorais passam a exercer um papel significativo na dinâmica de acesso e fruição da produção artística, principalmente considerando que tais acessos e fruições ocorrem com uso das ferramentas digitais que caracterizam uma sociedade em que se manifesta uma hiperconectividade entre pessoas e entre pessoas e informações, pois estes direitos podem interferir na valoração da criatividade e da arte em geral.
Com proposta discursiva e mediante revisão bibliográfica, o texto parte de determinadas premissas buscando chegar a uma opinião sobre como os direitos de autor podem colaborar com a necessidade de satisfação de fruição das artes surgida em pessoas inseridas numa situação de crise. Inicialmente, será analisada a questão do valor de uso da produção cultural. Com base neste conceito usualmente posto em discussões econômicas e com matriz marxista, busca-se criar uma premissa aceitável sobre a relação entre valor de uso e valor de troca das manifestações artísticas. Após isto, analisa-se o papel que os direitos autorais exercem na dinâmica do acesso à produção cultural, já que estes interferem na obtenção de lucros dos criadores e dos fornecedores de conteúdo, e, consequentemente, nos preços a serem pagos por quem procurar gozar de um produto artístico.
Por fim, inserido numa hipótese de crise no cenário de hiperconectividade social (a exemplo da reconstrução do cotidiano provocada pela pandemia do coronavirus), será analisada a questão sobre a possibilidade dos valores envolvendo a arte, o de uso e o de troca, sofrerem uma espécie de reequilíbrio. Vamos lá.
Capítulo de livro disponível em PDF no botão abaixo e no link: https://editorial.tirant.com/br/libro/pensar-a-pandemia-perspectivas-criticas-para-o-enfrentamento-da-crise-joao-paulo-allain-teixeira-E000020005493
Alexandre Saldanha
CCO - Diretor de conteúdo do PlacaMãe.Org. Doutor em Direito pela UFPE com ênfase em direitos autorais, culturais e cibercultura. Mestre em Direito pela UFPE. Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e da Universidade de Pernambuco - UPE.
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