05/10/2021 – Processo e tecnologia
Acesso à justiça contemporâneo: PJE e a manutenção do Jus Postulandi
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Diante da constante evolução social a que se está inserido, há de se destacar as transformações tecnológicas ocorridas e que atingem não só o aspecto social, mas também vários âmbitos científicos. Assim, não há como excluir desse avanço o meio jurídico, tendo em vista a necessidade de uma prestação jurisdicional mais adequada para as partes e um processo mais célere. Nesse contexto, apesar de o Judiciário, acompanhado por um Ordenamento Jurídico tradicional, parecer não estar aberto aos novos moldes tecnológicos sociais, percebe-se um avanço considerável com o advento do Processo Judicial Eletrônico.

Na sociedade moderna, instalou-se a tecnologia processual, a chamada virtualização dos processos judiciais. Nesse sentido, há um caminho de ida sem volta, em que a informatização se instala, trazendo benefícios claros e objetivos. E a partir disso, passou-se a criar sistemas adequando-os às necessidades do espaço processual, o que ainda está em seu início e em um caminhar de transformação.

O presente trabalho busca analisar o acesso à justiça, sob esse novo viés tecnológico, trazendo uma nova perspectiva do conceito, sem que se exima da função principiológica inerente ao termo, qual seja, de direito fundamental. O estudo traz a evolução da tecnologia no contexto sócio-jurídico e os reflexos mais relevantes para refletir sobre a existência e permanência de diversos institutos, dentre eles, o Jus Postulandi.  Diante da nova realidade processual, faz-necessário perceber e identificar quais modificações, efetivamente, deverão ocorrer, pautando-se na manutenção da ordem jurídica, apenas com modificações necessárias e que permitam o exercício do Direito aplicando-o ao que se propõe no caso concreto.

Visa, portanto, analisar o avanço tecnológico sob a perspectiva jurídica, analisando o instituto do acesso à justiça, os reflexos da virtualização processual e o resultado dessa junção para o que se entende de Jus Postulandi e sua manutenção.

Aline Taraziuk Nicodemos

COO - Diretora de operações do PlacaMãe.Org. Mestra em Direito Processual pela UNICAP com ênfase na acessibilidade do Processo Judicial eletrônico brasileiro. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNINASSAU. Professora.

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