10/08/2021 – Direitos autorais
Responsabilidade Cultural das Empresas pelos Direitos Autorais na Cultura do Livre Acesso
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O presente trabalho possui como área de estudo a relação dos direitos autorais com os direitos fundamentais de acesso à cultura e de acesso à participação no desenvolvimento econômico, bem como a relação de ambos os elementos com a responsabilidade empresarial de contribuir para a concretização de direitos humanos. A pesquisa tem como objetivo discutir se uma cultura de maior abertura dos direitos autorais é mais benéfica para promoção de acesso à cultura e ao desenvolvimento econômico do que as tradicionais restrições promovidas por estas normas jurídicas, e uma vez sendo benéfica a cultura da abertura, até que ponto as empresas detentoras de direitos autorais possuem a responsabilidade de ampliar as possibilidades de acesso a bens culturais no intuito de satisfazer exigências decorrentes dos direitos humanos. Partindo de pesquisa bibliográfica e elaboração de argumentos e hipóteses, a pesquisa pretende ao final considerar que culturas como compartilhamento e como o do acesso livre são benéficas tanto para as empresas quanto para o cidadão com seu rol de direitos humanos.

Artigo disponível em PDF no botão abaixo ou no link: https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/75921

Alexandre Saldanha

CCO - Diretor de conteúdo do PlacaMãe.Org. Doutor em Direito pela UFPE com ênfase em direitos autorais, culturais e cibercultura. Mestre em Direito pela UFPE. Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e da Universidade de Pernambuco - UPE.

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